Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS
ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras
providências.

INDICAÇÃO Nº 12/2021


Indicação


Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam feitos, em regime de urgência, serviços de recuperação com cascalhamento em pontos críticos das estradas vicinais denominadas Linhas 612, 613, 614, 613 (machadão), 201 e 202, neste Município de Vale do Paraíso/RO.