SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1745 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1776 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1774 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: -	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1771 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1770 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1769 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei n° 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1764 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)