Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1759 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1777 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1784 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1781 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1782 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1783 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1785 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
“Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1779 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1780 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |