Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1790 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351,51 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1792 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. C - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1791 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022. - - |
Aprovada por maioria simples |