Resumo (53ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2021 - 09:00
Encerramento: 22/12/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Vice-Presidente: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Primeiro-Secretário: KLEBE BARROS ROSA / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1790 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1792 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 152 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351,51 e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - PARECER CPJR nº 40 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. C
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1790 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 152 de 2021
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351,51 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1792 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
5 - PARECER CPJR nº 40 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. C
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1791 de 2021
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
“Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022.
Aprovada por maioria simples



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