1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 1 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1794 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 2 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1795 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 3 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1796 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências
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Aprovada por maioria simples
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 4 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1797 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1798 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá
outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 6 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1799 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras
providências
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Aprovada por maioria simples
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13 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 7 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.1801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1801 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1802 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências
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Aprovada por maioria simples
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17 - PARECER CPJR nº 2 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria simples
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18 - PARECER CPOF nº 2 de 2022
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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19 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Autores:
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Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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