1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1884 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1886 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1888 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1889 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1890 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1891 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1878 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.420742/202100 / INCREMENTO DO PAB.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 82 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.878/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1879 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 19314027000121016 / AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 83 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.879/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1880 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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12 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 84 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.880/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1882 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO PNATE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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14 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 85 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.882/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 95.210,67e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 85 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.882/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 95.210,67e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1883 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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17 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 86 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.883/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1873 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A LC 173 AUXILIO INCISO I – ENFRENTAMENTO DA COVID - 19.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1874 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 430 – COVID -19.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1875 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2405 – COVID – 19.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1876 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2358 – COVID – 19.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1877 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000413106/2021100 / INCREMENTO DO PAB
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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23 - PARECER CPOF nº 4 de 2022
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – EXERCÍCIO 2020.
PARECER DA COMISSÃO
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do senhor Charles Luis Pinheiro Gomes, Prefeito Municipal, demonstradas no Processo nº 112/2022.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2022
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2020.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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