1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1898 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PROJETO EM PAUTA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1905 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PROJETO EM PAUTA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1906 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PROJETO EM PAUTA.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1907 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PROJETO EM PAUTA.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1902 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLIICTA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 98 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.902/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 314.893,34e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PARECER.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1903 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 99 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.903/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$107.037,91e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO PARECER.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1900 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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