1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1954 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: O VERERADOR ELSON NEVES NA CONDIÇÃO DE SECRETARIO DA MESA DIRETORA, SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 129 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.954/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1956 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: O VERERADOR ELSON NEVES NA CONDIÇÃO DE SECRETARIO DA MESA DIRETORA, SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 138 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.956/2022 que “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1963 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE CONTAINER, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Matéria lida
Obs.: O VERERADOR ELSON NEVES NA CONDIÇÃO DE SECRETARIO DA MESA DIRETORA, SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 135 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.963/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$125.424,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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