Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais
inservíveis.

Voto do Relator.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.948/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO Nº 827061/2016 PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$66.278,92e incorporação do elemento de despesa3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.951/2022 que “Institui o Programa municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” .

“Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2022 que “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário.

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.953/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$257.126,66e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.955/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$16.573,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.957/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$450.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.958/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.959/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ”

- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.962/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$919.069,38,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 431/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA IVONETE VENÂNCIO.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.964/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$1.156.796,30,e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 411/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE).

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.965/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ”