1 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Autor: ADENILSON CABRAL
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Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1974 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1973 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.788,79, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras
providências
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR SER O MESMO DE CONHECIMENTO DEST CASA DE LEIS
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 142 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.973/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$210.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1970 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021 E EXERECICIO ANTERIORES, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO / LIVRE, PARA ATENDER AO FEP.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR SER O MESMO DE CONHECIMENTO DEST CASA DE LEIS
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6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Humberto Silva Nascimento
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INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo deste Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, INDICA: Sejam regulamentados os plantões dos servidores do Hospital Municipal, sendo estabelecido 12 (doze) plantões no mês de 30 dias e 13 plantões no mês de 31 dias.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DA REFERIDA MATERIA.
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7 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Autor: Humberto Silva Nascimento
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Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DA REFERIDA MATERIA.
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8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Autor: Humberto Silva Nascimento
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indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DA REFERIDA MATERIA.
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