Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AS PORTEIRAS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAIS, do Município de Vale do Paraíso-RO. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DA MATERIA EM ANALISE. |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1973 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências - |
Matéria lida FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS |
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.974/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.951,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER. |
| 6 |
PARECER CPJR nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.971/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino PROAFE, e da outra providencias”. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1971 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS |
| 4 |
PARECER CPJR nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO e da outra providencias”. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER. |
| 3 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências - |
Matéria lida FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS |
| 2 |
“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PORJETO DE LEI. |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1950 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”. - |
Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PORJETO DE LEI. |