1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1950 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PORJETO DE LEI.
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2 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autores:
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“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PORJETO DE LEI.
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3 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Autor: ADENILSON CABRAL
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Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS
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4 - PARECER CPJR nº 26 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO e da outra providencias”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1971 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS
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6 - PARECER CPJR nº 25 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.971/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino PROAFE, e da outra providencias”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 143 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.974/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.951,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1973 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.788,79, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras
providências
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Matéria lida
Obs.: FOI SOLICITADO A DISPENSA DA LEITURA DA MATERIA EM ANALISE, POIS A MESMA JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS
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9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2022
Autores:
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AS PORTEIRAS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAIS, do Município de Vale do Paraíso-RO.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DA MATERIA EM ANALISE.
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