1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1976 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1977 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1978 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1950 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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5 - PARECER CPJR nº 28 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.950/2022 que “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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6 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autores:
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“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - PARECER CPJR nº 27 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia da gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIFVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE NUNES FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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8 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Autor: ADENILSON CABRAL
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Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1971 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1974 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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