Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.

Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “