1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1980 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1981 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1972 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1976 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1977 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1978 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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