SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias do Expediente: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1983 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. -	Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA PARCIAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1984 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1985 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1987 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1988 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1989 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1990 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1991 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1992 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. -	Matéria lida A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1993 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1980 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “ -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
13	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1981 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “ -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1972 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. -	Matéria lida O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS..

Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)