1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1983 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
|
Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA PARCIAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1984 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1985 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1987 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1988 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1989 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1990 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1991 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1992 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
|
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1993 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL, E QUE O MESMO SE ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE PARA CONSULTA.
|
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1980 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
|
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1981 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
|
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1972 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
|
Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS..
|
