Resumo (22ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/11/2022 - 12:00
Encerramento: 30/11/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: KLEBE BARROS ROSA / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2040 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMAPEM QUE VAI ATENDER A PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE.
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2041 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO, PARA PAGAMENTO PESSOAL SEMSAU.
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2042 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMPLAD QUE VAI ATENDER AO PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE.
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2043 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A RECURSO DO PNAT, PARA SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA DA SEMECE.
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2044 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO CESSÃO ONEROSA, PARA MATERIAL PERMANENTE SEMECE.
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2033 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETODE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 173 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.033/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2037 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETODE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 174 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2037/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$84.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2038 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETODE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 175 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2038/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$19.863,54e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2039 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETODE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
13 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 176 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.039/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$101.625,99e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 173 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.033/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2033 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 174 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2037/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$84.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2037 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 175 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2038/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$19.863,54e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2038 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 176 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.039/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$101.625,99e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2039 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



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