Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.045/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$170.521,25e incorporação dos elementos de despesa 3.1.91.13.00, 3.3.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2046/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$130.000,00 eincorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre oProjeto de Lei nº 2.036/2022 que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.