1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2051 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2052 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2053 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2055 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2056 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2058 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2059 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2060 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2062 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2063 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2064 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2065 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2067 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 261.210,85, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURAZ DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2049 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 893085/2019/MDR/CAIXA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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16 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 184 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.049/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.965,14 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIRDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2050 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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18 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 185 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.050/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 82.545,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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