Resumo (30ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/12/2022 - 12:30
Encerramento: 20/12/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Vice-Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2051 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2052 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2053 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2055 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2056 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2058 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2059 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2060 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2062 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2063 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2064 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2065 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2048 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA D LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POIS O MESMO JA E DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2051 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2052 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2053 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2055 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2056 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2058 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2059 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2060 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2063 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2064 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2065 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2048 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples



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