1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2105 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2106 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2107 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO – SEMTAS
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2108 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) – SEMTAS
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2109 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2110 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2111 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALIENAÇÃO – SEMTAS
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2112 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2113 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2114 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2072 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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12 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 1 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.072/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2074 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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14 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 2 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.074/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2075 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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16 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 3 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.075/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2076 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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18 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 4 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.076/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2077 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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20 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.077/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2078 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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22 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 6 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.078/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$121.545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2079 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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24 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 7 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.079/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$60.480,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2080 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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26 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.080/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2081 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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28 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 9 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.081/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2082 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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30 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 10 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.082/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.589,01 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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31 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2083 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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32 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 11 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.083/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.417,88e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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33 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2084 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: O 1º SECRETARIO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO, POIS,O MESMO JÁ E DE CONHECIMENTO0 DESTA CASA DE LEIS.
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34 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 12 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.084/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 60.580,63e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA ELIANE MAFRA FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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