Resumo (3ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP.

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1975/2022 que “Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias”.

Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.069/2022 que “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.905 de 13 de outubro de 2022”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.098/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.099/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.578,63 e incorporação do dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.100/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.613,60 e incorporação do do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.106/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.373,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.107/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 113.599,44 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.108/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 23.068,25 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.109/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.857,23 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.110/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 25.238,70 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” A

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALIENAÇÃO – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.111/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 723,16 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.112/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.113/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.566,36 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.114/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.193,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.116/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.857,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.117/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 329,35 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 325,85 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.119/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 411/PGE2022 – SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.120/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 63.795,04 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PNATE INFANTIL – SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.121/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 685,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PLAYGRAUD – SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.122/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 119.388,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO RECURSOS DE IMPOSTOS 25% – SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.123/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.668,87 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO CIDE DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.124/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.586,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO PNATE – SEMECE

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.125/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.083,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SEMECE

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.126/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 17.820,61 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.127/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 235.206,22 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO CIDE DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.128/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.287,27 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 071/PJ/DER - RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.129/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 118.278,61 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE.

PROJETO DE LEI 2.086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – FUNDEB 30% - SEMECE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - EQUIPE VOLANTE III. – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS

- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS – SEMTAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a instalação de duas lixeiras e a ampliação da proteção de tela, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a construção de estacionamento transversal de carros na Avenida Paraná, centro, nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1975/2022 que “Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias”.

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.069/2022 que “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.905 de 13 de outubro de 2022”.

Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.098/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.099/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.578,63 e incorporação do dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.100/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.613,60 e incorporação do do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.106/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.373,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.107/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 113.599,44 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.108/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 23.068,25 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.109/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.857,23 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.110/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 25.238,70 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” A

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.111/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 723,16 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALIENAÇÃO – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.112/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.113/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.566,36 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.114/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.193,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.116/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.857,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.117/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 329,35 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 325,85 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.119/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.119/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.120/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 63.795,04 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 411/PGE2022 – SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.121/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 685,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PNATE INFANTIL – SEMECE.