Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 555,17M² E EXTENSÃO TOTAL DE 78,06M NA RUA 1º DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YPÊ, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS - SEMOSP.

Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENO - SEMOSP.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.073/2023 que “Altera o Parágrafo Único do art. 2º e art. 14 da lei nº 1914 de 18 de outubro de 2022 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.032/2022 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho tutelar de Vale do Paraíso e dá outras providências ”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.130/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 146.694,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.131/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 42.917,98 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.132/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 90.769,21 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.133/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 34.425,93 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.135/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.859,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.134/2023 que “Autoriza o reconhecimento de dívida e pagamento em favor da Construtora Paraíso LTDA EPP, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.136/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 164.890,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.137/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 68.372,81 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.138/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.139/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 620.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.140/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 44.431,62 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 555,17M² E EXTENSÃO TOTAL DE 78,06M NA RUA 1º DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YPÊ, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS - SEMOSP.

Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENO - SEMOSP.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP.