Resumo (8ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências

ALTERA O ART 65 E § 1° DO ART 65, DA LEI N° 2036, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.154/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$26.535,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.155/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.567,14 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.156/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.643,73 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.157/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.270,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.158/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.618,19 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.007,17 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.160/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$27.529,03 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.161/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$11.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$13.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.152/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$95.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.148/2022 que “Altera o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

Trata o presente de parecer sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”.

ALTERA O ART 65 E § 1° DO ART 65, DA LEI N° 2036, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.148/2022 que “Altera o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

Trata o presente de parecer sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.154/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$26.535,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.155/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.567,14 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.156/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.643,73 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.157/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.270,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.158/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.618,19 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.007,17 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.160/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$27.529,03 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.161/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$11.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$13.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”