Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2173 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2183 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2184 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2185 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2186 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2187 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2188 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2189 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2190 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2191 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2192 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2193 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2194 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2195 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2196 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2197 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2198 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2199 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2200 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.173/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$48.822,20 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.183/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$199.556,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.184/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$30.814,20e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.185/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.186/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.720,52e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.187/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.810,35 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.188/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.703,91e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.189/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$83.220,61e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.190/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.147,73e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.191/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.894,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.192/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.193/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.113,69e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 32 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.194/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.517,97e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” - - |
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