Resumo (14ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Fí-sica da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorização de uso das instalações do Parque de exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.201/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.361,49e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.203/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.327,01e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.211/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$288.011,74e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.212/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$82.534,91e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.215/2023 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.177/2023 que “Autoriza o uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januária de Souza pela Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.219/2023 que “Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos Recursos da Merenda Escolar e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.206/2023 que “Autoriza a doação dos Materiais de demolição das Escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos Conselhos Escolares Ivonete Venâncio e Maria Matilde e dá outras providências”.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a construção de uma lombada ou passagem elevada próximo ao “Salão do Juninho”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja efetuado o pagamento do piso salaria dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme fixado pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de uma estudo no sentido de ser feito um estudo financeiro junto ao setor competente sobre aumento nos valores das diárias de campo dos servidores que prestarem serviço nas frentes de trabalho dos serviços de “patrolamento” das estradas rurais no período de Maio a Setembro, e aumento no valor geral da diária de campo paga aos demais servidores de nosso Município.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, INDICA para que através do Setor Competente seja realizado um estudo de impacto financeiro e orçamentário nas contas do Município de Vale do Paraíso/RO, para posterior envio a Câmara Municipal do Projeto de Lei do Piso salarial da enfermagem e técnicos/auxiliares, em conformidade com a Lei Federal.

Emenda Modificativa nº03/2023 ao Projeto de Lei nº 2215/2023. Altera oart. 1º do Projeto de Lei 2.215 de 11 de maio de 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.201/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.361,49e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.203/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.327,01e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.211/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$288.011,74e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.212/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$82.534,91e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.215/2023 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.177/2023 que “Autoriza o uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januária de Souza pela Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.219/2023 que “Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos Recursos da Merenda Escolar e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.206/2023 que “Autoriza a doação dos Materiais de demolição das Escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos Conselhos Escolares Ivonete Venâncio e Maria Matilde e dá outras providências”.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a construção de uma lombada ou passagem elevada próximo ao “Salão do Juninho”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja efetuado o pagamento do piso salaria dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme fixado pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de uma estudo no sentido de ser feito um estudo financeiro junto ao setor competente sobre aumento nos valores das diárias de campo dos servidores que prestarem serviço nas frentes de trabalho dos serviços de “patrolamento” das estradas rurais no período de Maio a Setembro, e aumento no valor geral da diária de campo paga aos demais servidores de nosso Município.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, INDICA para que através do Setor Competente seja realizado um estudo de impacto financeiro e orçamentário nas contas do Município de Vale do Paraíso/RO, para posterior envio a Câmara Municipal do Projeto de Lei do Piso salarial da enfermagem e técnicos/auxiliares, em conformidade com a Lei Federal.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorização de uso das instalações do Parque de exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE

Emenda Modificativa nº03/2023 ao Projeto de Lei nº 2215/2023. Altera oart. 1º do Projeto de Lei 2.215 de 11 de maio de 2023.