1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2226 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2227 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2228 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2229 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Fí-sica da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2201 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2203 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2206 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2211 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2212 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2215 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A
PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2216 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00,
e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2218 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2219 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS
RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2220 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2221 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2222 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2223 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2224 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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20 - PARECER CPJR nº 12 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas Maquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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21 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 130 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.216/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$19.470,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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22 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 131 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.218/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.800,63 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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23 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 132 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.220/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$169.135,35e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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24 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 133 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.222/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$500.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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25 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 134 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.221/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeirono Orçamento Vigente, no valor de R$50.938,44e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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26 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 135 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.223/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$140.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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27 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 136 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.224/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$60.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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