Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Fí-sica da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam molhadas as ruas e avenidas não pavimentadas desta cidade de Vale do Paraíso e do Distrito de Santa Rosa.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, no sentido de ser colocado pó de brita, bem como a realização de reparos e limpeza na pista de caminhada localizada no CampoMunicipal FRANCISCO TERTO VIEIRA, localizado na sede do Município de Vale do

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a poda de árvores, bem como eventuais cortes e a retirada das árvores que interferem diretamente na trafegabilidade de veículos, e também nas redes de energia elétrica e de internet, e se possível ainda, seja feito a roçagem às margens onde se fizerem necessário, nas estradas rurais do Município de Vale do Paraíso/RO.