Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS; - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2231 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2232 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2233 de 2023
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |