Resumo (19ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.208/2023 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 20217 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.229/2023que “Dispõe sobre a Admissão de Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias”.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS;

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.208/2023 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 20217 e dá outras providências”.

Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.229/2023que “Dispõe sobre a Admissão de Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias”.

Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS;