SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2236 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2237 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2238 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências -	Não há resultado
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2240 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências -	Não há resultado
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2241 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2243 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências -	Não há resultado
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2235 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso - Refis Municipais, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
8	PARECER CPJR nº 18 de 2023 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.235/2023 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal, e dá outras providências” -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.

Matérias do Expediente (10ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)