Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/07/2023 - 12:00
Encerramento: 27/07/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2245 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2247 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2248 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2250 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2238 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2240 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2241 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2243 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2245 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU.
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2247 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD.
Aprovada por maioria simples
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2248 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2250 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2238 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2240 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2241 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2243 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON DAS NEVES LIMA / PSD

2 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB

3 - BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO




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