Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD.

PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE.

PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.245/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.247/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.248/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.250/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.