Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI 2.251 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 CAÇAMBAS PARA QUE SEJA POSSÍVEL EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO n° 044/2022/PGE/DERRO - SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 – SEMOSP.

ROJETO DE LEI 2.254 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO – SEMOSP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, UMA MÁQUINA EXTRUSORA E UMA VASSOURA ANGULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO – SEMOSP.

REQUERIMENTO Nº 01/2023

Convocação
Os Vereadores HUMBERTO SILVA NASCIMENTO,GILSON CARLOS LUIZ, BRUNO JOSÉ CAMATA, ELSON DAS NEVES LIMA e FABIANA MARIA DOS SANTOS, com fulcro no art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, vem REQUERER a Vossa
Excelência a convocação da Excelentíssima Senhora POLIANA DE MORAES DA SILVA GASQUI PERRETA, Prefeita deste Município de Vale do Paraíso/RO, após aprovação em plenário, para esclarecimento dos fatos apontados nos quesitos abaixo: