Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, TENDO POR OBJETO O INCENTIVO DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE POR DESEMPENHO, QUE ESTÁ VINCULADA A REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO– SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA DA REDE CEGONHA – SEMSAU

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA PSF SAÚDE DA FAMÍLIA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM O COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / TAXA DE LIXO E HORAS MÁQUINA, QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E SERVIÇO – SEMAPEM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, POIS O MESMO PREVIA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, FAZEMOS ESTA SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A CAMPANHA DE COMBATE A RAIVA ANIMAL E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OUTRAS DESPESAS – SEMSAU.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO UNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de Julho de 2018.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A
ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.