Resumo (29ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 10:00
Encerramento: 09/10/2023 -



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2290 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL - SEMPLAD.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2291 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO – SEMECE.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2292 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMFAZ.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2293 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMAPEM.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2285 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO PNAE - INFANTIL AEE - SEMECE.
Matéria não lida
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 176 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.285/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 968,80e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2289 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, 0 KM, AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.
Matéria não lida
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 177 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
9 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
Altera o art. 2º do Projeto de Lei 2.289 de 26 de setembro de 2023.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
10 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Autor: ADENILSON CABRAL
Dá Denominaçãoa Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 176 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.285/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 968,80e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 177 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2285 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
PROJETO DE LEI 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO PNAE - INFANTIL AEE - SEMECE.
Aprovada por maioria simples
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
Altera o art. 2º do Projeto de Lei 2.289 de 26 de setembro de 2023.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2289 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, 0 KM, AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Autor: ADENILSON CABRAL
Dá Denominaçãoa Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO.
Aprovada por maioria simples



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