1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2296 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2299 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providên-cias.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 68 de 2023
Autor: KLEBE BARROS ROSA
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Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2290 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL - SEMPLAD.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2291 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO – SEMECE.
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2292 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMFAZ.
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2293 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMAPEM.
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2285 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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PROJETO DE LEI 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO PNAE - INFANTIL AEE - SEMECE.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2289 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, 0 KM, AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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12 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 178 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.290/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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13 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 179 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.293/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$30.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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14 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 180 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.292/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$50.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 181 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.291/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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16 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: ARILDO SENA GALVÃO
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o piso salarial dos Agentes de Controle e Fiscalização, Auxiliar de Controle e Fiscalização e Visitador Sanitário, lotados neste Município de Vale do Paraíso/RO
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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17 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a reforma ou construção de um novo prédio para as instalações da Unidade Básica de Saúde - UBS, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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