Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.

INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM
RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A
SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE
VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso De Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA
URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL - SEMPLAD.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO – SEMECE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMFAZ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMAPEM.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.296/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.296/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.299/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.