1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 189 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.308/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 190 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.309/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 29.485,63e incorporação do elemento de despesa 3.1.9.11.00e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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3 - PARECER CPJR nº 31 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PARECER CPJR nº 32 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
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Aprovada por maioria simples
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5 - PARECER CPJR nº 33 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.310/2023que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Vale do Paraíso ao Estado de Rondônia/Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, para fins de construção do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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6 - PARECER CPESA nº 1 de 2023
Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023 que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
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Aprovada por maioria simples
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7 - PARECER CPESA nº 2 de 2023
Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023 que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2308 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2309 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2310 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE
RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2311 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2312 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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13 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providên-cias.
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Aprovada por maioria simples
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14 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
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Aprovada por maioria simples
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