Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE
RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE
CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE
AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO
AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E
ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e
dá outras providências.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras
providências.

QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.