Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

O Vereador que a esta subscreve, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação ou disponibilidade dos serviços de acesso livre à internet via wi-fiaos parentes e visitantes, no Hospital de Pequeno Porte – HPP, desta cidade de Vale do Paraíso.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e
dá outras providências.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e
3.1.90.13.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
11.077,38, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.330/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.329/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 47.896,78e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.328/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 26.296,41e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.327/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.326/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.325/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$5.000,00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.324/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$33.000,00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.322/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 11.077,38e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.321/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45 e dá outras providências.