1 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2330 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2331 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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2331 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2332 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,
e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2332 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2334 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER,
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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