Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/02/2024 - 08:00
Encerramento: 12/02/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2364 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023 TENDO POR OBJETO DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DAMIANA BORGES DE AMORIM NO DISTRITO DE SANTA ROSA – SEMSAU.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2366 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 071/PJ/DER-RO – SEMOSP.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2367 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU.
Matéria não lida
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 1 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.358/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 2 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.359/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.000,40e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 3 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.360/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$91.856,77e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2358 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXCERCICIOS ANTERIORES (2022 E 2023), QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE) – SEMECE.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2359 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO 393/PGE/2022 AMPL. DA ESCOLA MARIA MATILDE – SEMECE
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2360 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL – SEMECE
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 1 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.358/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 2 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.359/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.000,40e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 3 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.360/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$91.856,77e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2358 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXCERCICIOS ANTERIORES (2022 E 2023), QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE) – SEMECE.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2359 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO 393/PGE/2022 AMPL. DA ESCOLA MARIA MATILDE – SEMECE
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2360 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL – SEMECE
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB




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