Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.364/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.0488,90e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.366/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.599,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12eincorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00 de dá providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2364 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023 TENDO POR OBJETO DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DAMIANA BORGES DE AMORIM NO DISTRITO DE SANTA ROSA – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2366 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 071/PJ/DER-RO – SEMOSP. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2367 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |