1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2364 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023 TENDO POR OBJETO DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DAMIANA BORGES DE AMORIM NO DISTRITO DE SANTA ROSA – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2366 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 071/PJ/DER-RO – SEMOSP.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2367 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2369 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2371 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - APORTE PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR E LIXEIRAS – SEMOSP.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2372 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE À RECURSO DE EMENDA INDIVIDUAL TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS SI - SEMPLAD.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2373 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS – SEMTAS.
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
Autores:
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Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional.
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Matéria não lida
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 4 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.364/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.0488,90e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 5 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.366/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.599,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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11 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 6 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12eincorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00 de dá providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
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