Resumo (6ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso RO.

ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2130-13 EQUIPAMENTO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS NO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.421909202100 INC PAP – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.469406/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.429603/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000420742/2021-00 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000.390026/2021-00 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA REFERENTE À PROPOSTA 36000.281817/2019-00 INC. PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE CEGONHA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS).

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012.

RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO DO PAB) CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (AÇÕES ESTRATÉGICAS) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000464379/2022-00 INCREMENTO DO PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. PORTARIA MS N.º 3008 COVID-19 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - RECOMPOSIÇÃO DA LEI KANDIR – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - PROVENIENTE DE RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO E SEUS RENDIMENTOS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DESSA SECRETARIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA QUALIFAR SUS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE A PROPOSTA 36000.157683/2017-00 INCREMENTO PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2140-02 EQUIPAMENTO – SEMSAU.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.406/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$792,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.407/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.131,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.411/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.034,37 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.412/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$140,53 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.413/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.585,34 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.414/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160,91 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.417/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.497,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.418/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$287,38 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.419/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$862,17 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.420/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.589,14 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.424/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$13.083,51 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.425/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.426/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$112.868,61 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.427/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.016,21 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.428/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.657,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.429/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$221,86 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.423/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$301,34 e incorporação do elemento de despesas3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.430/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$125,43 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.431/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.924,30 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.432/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.148,53 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.433/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.667,27 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.434/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$940,22 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.435/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.476,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.406/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$792,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.407/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.131,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.411/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.034,37 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.412/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$140,53 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.413/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.585,34 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.414/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160,91 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.417/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.497,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.418/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$287,38 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.419/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$862,17 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.420/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.589,14 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.424/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$13.083,51 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.425/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.426/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$112.868,61 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.427/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.016,21 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.428/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.657,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.429/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$221,86 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.423/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$301,34 e incorporação do elemento de despesas3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.430/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$125,43 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.431/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.924,30 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.432/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.148,53 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.433/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.667,27 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.434/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$940,22 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.435/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.476,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO DO PAB) CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (AÇÕES ESTRATÉGICAS) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000464379/2022-00 INCREMENTO DO PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. PORTARIA MS N.º 3008 COVID-19 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - RECOMPOSIÇÃO DA LEI KANDIR – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - PROVENIENTE DE RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO E SEUS RENDIMENTOS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DESSA SECRETARIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA QUALIFAR SUS – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE A PROPOSTA 36000.157683/2017-00 INCREMENTO PAB – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2140-02 EQUIPAMENTO – SEMSAU.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU.