Resumo (11ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.460/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.173,45 e incorporação dos elementos de despesas4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ”

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.461/2024 que “Inclui o Parágrafo único no art. 14 da lei 748 de 3 de novembro de 2010”.

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.461/2024 que “Inclui o Parágrafo único no art. 14 da lei 748 de 3 de novembro de 2010”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.460/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.173,45 e incorporação dos elementos de despesas4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ”