Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1420 de 2020
Processo: 1394/2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.420 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1421 de 2020
Processo: 1398/2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.421 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1435 de 2020
Processo: 1419/2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.435 " ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA ELI DE Nº 349 DE 14 DE JULHO DE 2002 das outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1484 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.484 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que " Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e da outras providencias." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1456 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1457 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.457 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1463 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.463 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1489 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.489 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1490 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.490 DE 11 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1487 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1487 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1488 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 1488 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ALTERA ART 1° E 8° E REVOGA ARTS 2°, 3° E 4° DA LEI N° 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |